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Bianca França

Brasília (DF)

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Advogada especialista em Direito de familia e Direito Médico

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Artigo · há 2 anos

Violência Obstétrica: um desafio para a humanização do parto

1- A TRANSIÇÃO PARA OS HOSPITAIS Com o avanço da medicina e a crescente urbanização, o parto gradualmente deixou de ser um evento domiciliar e passou a ocorrer em hospitais. Esse processo de...

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Renata Patrícia

Artigo · há 6 anos

Das Limitações do Poder de Tributar: Imunidade

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RESUMO O presente artigo tem como objetivo abordar a imunidade tributária, trazida pela nossa Constituição Federal de 1988, no título VI, da Tributação e do Orçamento, em seu artigo 150 , inciso VI,...

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